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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:12

Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro

Violação de Sigilo Funcional.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:38

Uma análise dos princípios aplicados no Direito Contratual Brasileiro: limites entre a autonomia privada e a função social dos contratos

limites entre a liberdade de contratar e a função social dos contratos. Isso porque se faz necessário
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

exista detrimento da liberdade de informação, que é essencial para manutenção da democracia. Neste
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:53

Liberalismo político e a democracia do século XXI

esses direitos está a liberdade religiosa, liberdade de imprensa etc. Fiel à tradição liberal, Rawls
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:23

Entre o ser e o nada

Sartre foi quem melhor descreveu a essência dos dramas da liberdade. Sua teoria definiu que a
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 12:30

Prisão após 2ª instância só será pacificada quando STF julgar processo objetivo

Decisões no STF que mudaram jurisprudência foram tomadas em processo subjetivo, em plenário virtual ou em medida cautelar.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 17:03

Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil

entre os vários países onde opera o X há leis diferentes com relação à liberdade de expressão.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 15:25

Nova Turma do TST afasta o vínculo de emprego de motorista com a Uber

O novo julgamento, cujo trânsito em julgado ocorreu no último dia 22/5, levou em conta a liberdade
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:48

Não gostou do presente? Advogada explica como funcionam as trocas de presentes de Natal

Lojas têm a liberdade de aceitar ou não as trocas nos casos em que o presente não agrada. Mas, se
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 15:26

Captação de imagem e som como prova pode dispensar ordem judicial, prevê projeto

requisitos quando houver risco à vida, à liberdade ou à dignidade sexual de outra pessoa.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 11:26

Terceira Seção fixa condições para exame de habeas corpus quando já interposto recurso pela defesa

discutida tenha relação indireta com a liberdade individual.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 16:34

STJ nega Habeas Corpus para Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão

liberdade com base em suposto fato novo – considerando a condição do paciente como pré-candidato – é
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 09:31

Em crimes de natureza permanente, é dispensável mandado de busca e apreensão para ingresso em domicílio

, ministra Laurita Vaz, ao indeferir pedido liminar de liberdade em favor de homem preso em flagrante após
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 15:55

Negado habeas corpus a suspeito de liderar quadrilha de furto de carro em São Paulo

comprovada a “identidade de situações fático-jurídicas” para extensão do benefício da liberdade provisória concedida aos outros 24 acusados.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 15:17

Acusado da prática de crime contra a dignidade sexual deve prestar serviço à comunidade

da pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, no
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 10:38

Comissão da Verdade identifica autores e vítimas de crimes da ditadura

, principalmente entre os jovens, que não viveram os horrores do regime que impedia a liberdade de
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:10

O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, II, do CPP

contrário, do que decorre, como regra, o direito de aguardar o término dos rituais judiciários em liberdade, dentre outras garantias
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:00

OAB requer ?esforço concentrado? para aprovação da reforma política

mais propostas, além de aumentar a transparência no uso das verbas de campanha e dar mais liberdade de expressão e opinião à imprensa e aos eleitores
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:15

A Desapropriação de acordo com os parâmetros da Lei

liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Ou seja, "nada é, mas tudo vem a ser". (PATRICIA DOS SANTOS).
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:17

Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança

liberdade pública e do direito de propriedade correlato ao imóvel onde se realizavam os cultos, e o direito à tranqüilidade dos moradores vizinhos"

Exibindo resultado de 1681 até 1700 de um total de 14633

Violação de Sigilo Funcional.

limites entre a liberdade de contratar e a função social dos contratos. Isso porque se faz necessário

exista detrimento da liberdade de informação, que é essencial para manutenção da democracia. Neste

esses direitos está a liberdade religiosa, liberdade de imprensa etc. Fiel à tradição liberal, Rawls

Sartre foi quem melhor descreveu a essência dos dramas da liberdade. Sua teoria definiu que a

Decisões no STF que mudaram jurisprudência foram tomadas em processo subjetivo, em plenário virtual ou em medida cautelar.

entre os vários países onde opera o X há leis diferentes com relação à liberdade de expressão.

O novo julgamento, cujo trânsito em julgado ocorreu no último dia 22/5, levou em conta a liberdade

Lojas têm a liberdade de aceitar ou não as trocas nos casos em que o presente não agrada. Mas, se

requisitos quando houver risco à vida, à liberdade ou à dignidade sexual de outra pessoa.

discutida tenha relação indireta com a liberdade individual.

liberdade com base em suposto fato novo – considerando a condição do paciente como pré-candidato – é

, ministra Laurita Vaz, ao indeferir pedido liminar de liberdade em favor de homem preso em flagrante após

comprovada a “identidade de situações fático-jurídicas” para extensão do benefício da liberdade provisória concedida aos outros 24 acusados.

da pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, no

, principalmente entre os jovens, que não viveram os horrores do regime que impedia a liberdade de

contrário, do que decorre, como regra, o direito de aguardar o término dos rituais judiciários em liberdade, dentre outras garantias

mais propostas, além de aumentar a transparência no uso das verbas de campanha e dar mais liberdade de expressão e opinião à imprensa e aos eleitores

liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Ou seja, "nada é, mas tudo vem a ser". (PATRICIA DOS SANTOS).

liberdade pública e do direito de propriedade correlato ao imóvel onde se realizavam os cultos, e o direito à tranqüilidade dos moradores vizinhos"

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